Aviso Legal

Legal Notice

Verónica de Mello Art Projects

hello@veronicademello.com

  

DIREITOS DE AUTOR E DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL:
Pelas presentes Condições não se cede qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial sobre o Sítio Verónica de Mello Art Projects ou sobre qualquer dos seus elementos integrantes, estando expressamente proibida ao Utilizador a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição, extracção, reutilização, reenvio ou a utilização de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, dos mesmos, salvo nos casos em que seja legalmente permitido ou autorizado pelo titular dos correspondentes direitos.

No entanto, o Utilizador poderá visualizar e obter uma cópia privada temporária dos Conteúdos, para o seu uso exclusivo, pessoal e privado, nos seus sistemas informáticos (software e hardware), sempre que tal não seja efectuado com a finalidade de desenvolver actividades de carácter comercial ou profissional.

O Utilizador deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos por meios ou procedimentos distintos dos que, em cada caso, sejam colocados à sua disposição, sejam indicados para o efeito ou sejam habitualmente utilizados na Internet (e que, neste último caso, não representem um risco de dano ou inutilização do Sítio Verónica de Mello Art Projects).

O Utilizador deverá respeitar, em todos os momentos, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o Sítio Verónica de Mello Art Projects, da titularidade da Verónica de Mello Art Projects ou de terceiros. Os direitos de autor de todos os textos, imagens, e outras informações publicadas no Sítio e os direitos de propriedade industrial, incluindo marcas e outros sinais distintivos são propriedade da Verónica de Mello Art Projects, salvo quando seja expressamente indicado em contrário.

A Verónica de Mello Art Projects foi autorizada a disponbilizar os Conteúdos de terceiros, bem como as entrevistas concedidas pelos artistas. A Verónica de Mello Art Projects agradece que qualquer alegada violação de direitos de terceiros seja comunicada à Verónica de Mello Art Projects. Toda e qualquer actividade que inclua guardar, copiar, reproduzir ou reencaminhar conteúdos, mesmo que excertos dos mesmos, é apenas permitida mediante autorização por escrito da Verónica de Mello Art Projects. LINKS para sítios internet de terceiros:

É aqui concedida uma autorização ao Utilizador para estabelecer a utilização de hiperligações profundas (i.e., que remetam para sub-páginas) a partir de qualquer outro sítio na Internet para qualquer parte deste Sítio Verónica de Mello Art Projects ou para colocar dentro de um campo de informação qualquer conteúdo existente neste Sítio, sem autorização prévia da Verónica de Mello Art Projects. De igual forma, o Sítio Verónica de Mello Art Projects pode conter links para outros sítios na Internet ou campos de informação noutros sítios Internet que não estão sob o controlo da Verónica de Mello Art Projects.

A Verónica de Mello Art Projects não apoia, garante ou emite declarações relativamente aos referidos sítios Internet, incluindo os produtos, software, materiais, serviços, conteúdos, a exactidão ou adequação dos conteúdos dos sítios Internet para onde remetem esses links. A decisão do Utilizador de aceder/ser remetido de tais sítios na Internet é da sua inteira conta e risco.

O Utilizador deve tomar em particular consideração o facto de as políticas seguidas por outros sítios ligados/ que liguem ao Sítio Verónica de Mello Art Projects poderem ser materialmente diferentes dos nossos termos e condições, especialmente no que se refere à utilização e recolha de informação pessoal.

DADOS PESSOAIS:
O Sítio Verónica de Mello Art Projects foi desenvolvido visando assegurar que a privacidade do Utilizador seja respeitada e que as suas informações pessoais sejam devidamente protegidas. Na eventualidade de ser possível introduzir dados pessoais ou comerciais dentro do Sítio Internet, a divulgação desses mesmos dados por parte do Utilizador deverá ser feita de forma expressamente voluntária, não obstante ser necessária para subscrever a newsletter ou para contacto com a Verónica de Mello Art Projects. Em geral, o Utilizador pode visitar o Sítio Verónica de Mello Art Projects sem que seja necessário fornecer os seus dados pessoais. Os Utilizadores têm direitos reconhecidos e poderão exercer os seus direitos de acesso, cancelamento, rectificação e oposição, concretamente podendo opor-se ao tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing mediante a posição de uma cruz no perfil ou formulário de recolha dos dados e/ou mediante solicitação para hello@veronicademello.com. As informações do Utilizador serão armazenadas informaticamente num Servidor Seguro da responsabilidade da Verónica de Mello Art Projects.

Cumpre informar que os dados pessoais recolhidos podem circular na rede sem condições de segurança, podendo vir a ser visualizados e/ou utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não obstante terem sido tomadas medidas de segurança apropriadas contra a destruição, acidental ou não autorizada, e a perda acidental e também contra o acesso, a modificação ou a difusão não autorizados.

DISPOSIÇÕES DIVERSAS
A invalidade ou ineficácia de qualquer uma das disposições destes termos e condições não afectará a vigência das restantes, permanecendo a Verónica de Mello Art Projects e o Utilizador plenamente vinculados ao seu cumprimento.

CONTACTOS
Caso o Utilizador tenha alguma dúvida sobre as presentes Condições Gerais ou qualquer comentário sobre o Sítio Verónica de Mello Art Projects, por favor contacte hello@veronicademello.com



Fundadora & Directora:Verónica de Mello

 

Copyright © 2021 Verónica Mello Art Projects | PRIVACY POLICY